quinta-feira, 11 de agosto de 2011

OS NOVOS EFETIVOS DA PM-RJ: A CAMINHO DO DESASTRE!

Extraído do Blog Jorge Antonio Barros (07), repórter do crime, artigo do coronel José Vicente da Silva Filho da reserva-SP, e um dos maiores especialistas em segurança pública do país – trechos.


1. Ao saber que os chineses empregaram 70 mil policiais para suas Olimpíadas o governador Sérgio Cabral determinou que a PM chegasse ao teto de 60.484 integrantes, através da lei 5.467 de 08 de junho de 2009 que ele sancionou. Somados aos efetivos de aproximadamente 10 mil da Polícia Civil, o Rio passaria a ter os 70 mil policiais “olímpicos” até 2016. Essa falsa saída costuma ser recorrente na história das polícias.

2. Na polícia das sociedades modernas, cada vez mais complexas e exigentes, não há mais espaço para policiais de baixa qualidade, o que acaba ocorrendo sempre que há pressa na contratação e formação desses profissionais. Em seu primeiro mandato o governador Cid Gomes do Ceará também cometeu esse grave erro político-estratégico, ao determinar a redução do período de formação dos soldados da PM de seis para três meses, com funestas consequências para seu já equivocado plano de segurança denominado “Patrulha dos Bairros” com viaturas de luxo (Toyota Hilux) e grande quantidade de PMs desfilando pela capital e arredores.

3. Há um coeficiente que tem se mostrado o limite da prudência em recrutamento e preparação de policiais: 5% do efetivo total é aproximadamente o limite que uma estrutura policial consegue preparar por ano com a qualidade básica necessária. No caso do Rio de Janeiro essa referência seria de dois mil, consolidando-se o efetivo total em pelo menos oito ou nove anos (2019 ou 2020).

4. Com um policial para cada 228 habitantes, o Rio de Janeiro passaria a ter um dos maiores contingentes policiais do planeta (São Paulo tem um para cada 303; Inglaterra e Estados Unidos aproximadamente um para cada 400 habitantes). O Estado do Rio de Janeiro teria condições de fazer tudo isso com a qualidade mínima requerida? Não há a menor dúvida: nenhuma polícia teria essa condição.

5. Para dar suporte ao novo dimensionamento de efetivos foram previstos 77 novos coronéis (são 60 em São Paulo, para aproximadamente 100 mil PMs), 286 tenentes coronéis (243 em São Paulo), 736 majores (429 em São Paulo). Para capitães (1.048) e tenentes (2.194) os recursos são ligeiramente menores que São Paulo (1.264 e 2.409, respectivamente).

6. Mas esses quadros já foram preenchidos antecipadamente, sugando- se recursos preciosos da hierarquia inferior, justamente aquela que mais lida como o efetivo operacional. O verdadeiro festival de promoções no RJ chegou ao exagero inconsequente, com a incrível promoção além da previsão de vagas: em março havia 103 coronéis para as 77 vagas existentes (existindo, portanto, 26 coronéis desviados de função, e 296 tenentes coronéis para as 286 vagas previstas).

7. Curioso também o fato de estarem fixadas 8.506 vagas para graduados (subtenentes, 1º, 2º e 3º sargentos), mas existirem 11.735 em março de 2011. A PM-RJ tem o péssimo sistema de promover automaticamente o soldado a sargento, sem fazer concurso e seleção dos mais aptos para esse importantíssimo cargo de supervisão do policiamento. Ou seja, sem quadros de supervisão qualificados (sargentos e tenentes), com número excessivo de policiais em alta hierarquia prematuramente distanciados do comando operacional, o gigantesco efetivo proposto, terá precário controle, criando condições para desvios funcionais já potencializados pela má formação. O custo institucional será altíssimo e em curto espaço de tempo.

8. E os quase 40 mil PMs atualmente têm um dos piores salários do Brasil (pouco mais de mil reais, metade do que ganha um PM paulista).

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