Ao discursar nesta terça-feira (17), o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) leu carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc). Na carta, o sindicato critica o veto presidencial a emenda da medida provisória (MP 441/08) que previa a proporcionalidade de determinada gratificação salarial entre servidores dos níveis intermediário e superior.
Além disso, alega o sindicato, o Ministério do Planejamento pode vir a pagar os servidores do nível intermediário com base em tabela anterior à aprovação da MP, que reduziria em até 10% os salários desses trabalhadores.
Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 28/08), a MP 441/08 reuniu normas destinadas a reorganizar e padronizar a remuneração no âmbito da administração pública federal e criar cargos em diversas carreiras para diminuir a terceirização irregular de postos de trabalho. A medida também dispôs sobre salários de cargos comissionados do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de outros cargos de confiança do Poder Executivo, bem como de servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista da União beneficiados pela anistia concedida pela Lei 8.878/94.
Paulo Duque lembrou que a o início da Fiocruz se deu ainda na Monarquia, com a criação do Instituto Soroterápico Federal, transformando-se posteriormente na Fundação Oswaldo Cruz. O senador pediu que o governo federal dê mais atenção aos pleitos dos servidores da instituição.
- Este instituto prestou tão relevantes serviços e só pôde conquistar o sucesso atual porque tem uma grande e excelente equipe de servidores. Há pouco tempo eu estive lá para assistir a uma conferência e fiquei admirado do orgulho que têm aqueles funcionários de trabalharem naquela casa tão tradicional, tão bonita e tão marcante - testemunhou.
Agência Senado
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