Recentemente o país assistiu atônito e indignado ao registro em vídeo de alunos de uma escola estadual em Carapicuíba, na Grande São Paulo, arremessarem livros em uma professora, jogarem carteiras, vandalizarem a sala de aula.
No vídeo que circulou nas redes sociais, é possível ver que a professora da Escola Estadual Maria de Lourdes Teixeira é quase atingida por um livro. Ela tenta controlar os alunos, que seguem bagunçando as carteiras e gritando. Quando ela deixa a sala de aula, o vandalismo se generaliza.
A Diretoria Regional de Ensino de Carapicuíba afirmou, por meio de nota, que suspendeu os alunos, convocou seus responsáveis pelos alunos e acionou Conselho Tutelar.
Posteriormente, os jornais publicaram que a professora hostilizada por alunos foi internada com sintomas graves de estresse.
Infelizmente, não se trata de um caso isolado. Os números mostram que os afastamentos de professores por transtornos mentais ou de comportamento vêm aumentando.
Segundo levantamento feito pela Globo News o número de agressões a professores de São Paulo cresceu 73% se comparado ao ano anterior. Em 2018, houve 434 agressões a professores da rede estadual contra 251 contabilizados em 2017. Na comparação com 2014, quando foram registrados 234 casos de agressões a professores da rede estadual, as ocorrências contabilizadas em 2018 representam uma alta de 83%.
Os dados são registrados desde 2014 pelo Registro de Ocorrência Escolar (ROE). O ano de 2018 foi o que mais teve agressões e o menor foi 2015, com 188 casos.
Dados mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que o Brasil tem um dos piores índices no mundo quando o assunto é violência contra professores. É fácil constatar que a grande maioria dos docentes já sofreu algum tipo de agressão, seja ela verbal ou física.
A violência contra professores não pode ser vista como algo normal. Não podemos aceitar esse tipo de coisa. O Deputado está propondo a maior responsabilização dos adolescentes e de seus responsáveis. Um professor ser ameaçado com uma cadeira porque chamou a atenção de um aluno; uma professora ser ‘pega na saída’ por alunos que foram repreendidos por estarem brincando no celular em sala de aula; um professor ser chamado à direção para mudar a nota de um aluno desinteressado porque o pai dele reclamou da nota baixa. Esses episódios não podem ser considerados normais. O educador merece ser respeitado.
Faltam noções de respeito e hierarquia e limites às nossas crianças, jovens e aos seus responsáveis.
Esta propositura estende a obrigação de reparar o dano causado ao professor e ao estabelecimento de ensino, prevendo a reparação do dano material, moral e psicológico, se a lesão for praticada contra profissionais da educação no exercício da função ou em razão dela.
Assessoria da Câmara dos Deputados
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