Subprocurador Geral da República
Natural de Porto Calvo - Alagoas tem sua atuação no MPF norteada pela ética. É o atual coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica), nomeado pela Portaria do PGR nº 200, de 5 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 7 de maio de 2010, Seção II, p.56. Nessa condição, participou da Missão "Brasil e China": visita técnica a empresas e portos nas cidades de Shangai e Hong Kong, entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2010, promovida pela ANTAQ. Nomeado Subprocurador-Geral da República em 22/06/2004; nomeado Procurador Regional da República em 21/05/1993; ingressou no MPF em outubro de 1984, no cargo de Procurador da República. Oficiou nos processos do extinto Tribunal Federal de Recursos (1984 a 1989), da Justiça Federal de 1ª Instância - Brasília (21/08/1989 a junho de 1990), do Tribunal Regional Federal -1ª Região (1993 a 2004) e do Tribunal Superior Eleitoral (set/1995 a março/1996). Atualmente oficia nos processos do Superior Tribunal de Justiça, assento na 1ª Turma, com passagem pelas 2ª e 4ª Turmas. Foi suplente da 1ª CCR e membro do Núcleo de Acompanhamento de Processos do STJ - áreas Direito Público e Privado. Atuou como observador na Comissão de Licitação do cartão SUS/MS, Comissão de Licitação de implantação da Urna Eletrônica/TSE e, ocasionalmente, como observador eleitoral em reuniões partidárias. Foi conselheiro do CADE, de junho de 1996 a junho de 1998 (atribuições compatíveis com as do MPF); coordenador do NIDCIN (PRR - 1ª Região); suplente da 3ª CCR; Diretor Financeiro e, depois, Presidente da Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, tendo idealizado o Projeto "MPF nas Escolas". Participou da revisão do documento "O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes comuns da Rede Regular" (2004) e organizou a "Coletânea Pedro Jorge" (2003).
Sua carreira acadêmica é de dar inveja:
PhD
em Direito - Univ. de Londres (Queen Mary & Westfield College);
Mestre em Direito e Estado – Univ. de Brasília; especialista
em Planejamento do Ensino Superior - CEUB; Graduado em Direito -
Faculdade de Direito de Maceió; freqüentou o curso de
Economia (UFAL), sem completar; Professor universitário,
tendo lecionado Direito Econômico na UnB, AEUDF e IESB, orientado
dissertações e participado da publicação
de 3 livros. Vários artigos publicados e palestras nas áreas
de Direito Econômico, Tributário, Propriedade Intelectual
e cidadania.
"Estaremos homenageando grandes nomes da República.
Personalidades que nosso povo deveria conhecer mais a miúde".
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