Projeto, que ficou conhecido como "cura gay", tem sido alvo de protestos nas ruas do País.
O Plenário arquivou há pouco o projeto sobre tratamento gay (Projeto de Decreto Legislativo - PDC 234/11). Os deputados aprovaram o requerimento do próprio autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), para arquivamento da proposta.
O projeto sustava a resolução do Conselho de Psicologia que impede o tratamento da homossexualidade e pune o psicólogo que fizer declarações homofóbicas.
De acordo com o Regimento Interno, proposta nesse sentido não poderá ser reapresentada novamente neste ano, podendo retornar no ano seguinte por iniciativa de qualquer deputado.
Polêmica
Mais cedo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente, e essa Casa não gostaria de vê-lo aprovado".
Mais cedo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente, e essa Casa não gostaria de vê-lo aprovado".
Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto "é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou". Ele afirmou, no entanto, que a proposta será reapresentada no futuro. "Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força."
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