Bancada fluminense deve encaminhar recursos do orçamento para recuperar museu do Rio, diz Rodrigo Maia

Marcelo Camargo/Ag Brasil

Maia e o reitor da UFRJ: discusão sobre a destinação de verbas para o museu por meio de medida provisória e de emendas ao orçamento

A bancada fluminense se reuniu nesta manhã (4) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir soluções legislativas que possam ajudar na recuperação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruído por um incêndio no domingo.

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição responsável pela administração do museu, Roberto Leher, também participou do encontro com os parlamentares. Maia e Leher vão se reunir com o presidente Michel Temer para discutir a edição de uma medida provisória para direcionar recursos para restauração do museu.

Entre as propostas que foram debatidas na reunião, segundo Maia, está a criação de uma comissão externa integrada por órgãos de fiscalização para avaliar a situação dos museus do País. Ainda segundo o presidente, os parlamentares do estado devem destinar emendas de bancada com o mesmo objetivo.

“Reunimos a bancada, parlamentares de todos os partidos e visões distintas, mas com a certeza da unidade em relação às soluções que venham a ser encaminhadas pelo poder Executivo e aquilo que dependa a cada um de nós em relação ao orçamento de 2019”, afirmou Maia.

Rodrigo Maia também afirmou que o governo, em razão do aumento constante das despesas obrigatórias, acaba cortando outras despesas. “O problema é que as despesas obrigatórias do governo crescem todo ano e sobra ao governo cortar despesas discricionárias e, muitas vezes, vai cortando na possibilidade da simples manutenção de um equipamento tão importante para o Brasil e para mundo”, disse o presidente.

O reitor da UFRJ, Roberto Leher, afirmou que o Brasil não tem uma política para conservação dos museus. “Inexiste uma política específica de apoio a prédios históricos, vinculados às universidades e aos museus”, lamentou. “Dentro das nossas possibilidades orçamentárias seguimos buscando formas de prevenção em diversas edificações na UFRJ”, explicou o reitor.

Comissão de Cultura
A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), informou que será encaminhado ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, um pedido de informação sobre as reduções orçamentárias sofridas pelas universidades federais nos últimos cinco anos.

O colegiado também quer conhecer os planos de ação do ministério para a manutenção dos museus no Brasil.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) defendeu um orçamento maior para a pasta da Cultura e a aprovação da PEC que amplia para 2% o orçamento da União para o setor. “Precisamos de uma política de estado da cultura nesse País. Aí, sim, vamos preservar os museus e seus patrimônios e evitar tragédias como essa que aconteceu no Rio de Janeiro, mas que aconteceu antes em São Paulo com o Museu da Língua Portuguesa, com o Instituto Butantã e outras”, afirmou.

Deputados de vários partidos também comentaram hoje, no Plenário, a destruição do acervo do museu.

Orçamento reduzido
O museu perdeu cerca de R$ 330 mil em 2017 em relação ao total usado em 2013, segundo dados da consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados.

Em 2013, foi quase R$ 1 milhão em recursos públicos dos orçamentos dos ministérios da Educação e da Cultura. Já em 2017, o valor ficou em pouco mais de R$ 640 mil. Até agosto, o total pago neste ano ficou abaixo de R$ 100 mil.

O Museu Nacional é a mais antiga instituição científica e museológica do Brasil e completou 200 anos em junho. Seu rico acervo era composto por mais de 20 milhões de itens. O prédio, de grande valor histórico, foi sede principal da monarquia até a proclamação da República.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein