Cármen Lúcia fica no cargo até Temer voltar ao Brasil no sábado (14)
Wilson Dias/Agência Brasil - 12.09.2016
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assume nesta sexta-feira (13) a Presidência da República. Ela substitui Michel Temer no cargo por cerca de 24 horas, em razão da viagem do presidente ao Peru, onde participa da Cúpula das Américas.
O Palácio do Planalto não confirma os horários exatos em que o presidente deixa o Brasil e volta ao País, mas a viagem de ida a Lima ocorrerá na manhã de hoje, enquanto que a volta está marcada para o sábado (14), mas sem horário definido.
Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, e Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória presidencial, mas eles se tornariam inelegíveis nas eleições de outubro caso assumissem o lugar de Temer.
A lei eleitoral determina que parlamentares que ocupem a chefia do poder Executivo no período de seis meses antes das eleições ficam impedidos de concorrer à reeleição no Legislativo. Como Maia e Oliveira buscam se reeleger em outubro, eles marcaram viagem justamente para o período em que Temer estará no Peru.
Para não correr riscos, Maia viajou na noite de quinta-feira (12) ao Panamá, onde participa de reunião no Parlatino (Parlamento Latino-Americano). A assessoria do deputado confirma que a viagem foi marcada apenas para respeitar a legislação eleitoral.
Já Eunício Oliveira irá ao Japão na manhã de sexta, retornando ao País em 22 de abril.
Outra alternativa seria que ambos pedissem licença dos cargos por alguns dias. Essa foi a estratégia usada pelos então presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), e do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), nas eleições de 2014. Ambos eram candidatos e se licenciaram dos cargos quando a ex-presidente Dilma Rousseff foi aos Estados Unidos, e o então vice, Michel Temer, tinha uma viagem ao Uruguai.
Na ocasião, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumiu o cargo por dois dias.
Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.
Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.
(com informações da Reuters e Agência Brasil)
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