A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis.
Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Este debate foi solicitado pelos deputados Flavinho (PSB-SP), relator na comissão, Bacelar (Pode-BA) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Foram convidados para discutir a proposta com os parlamentares a coordenadora da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, Russel Teresinha Dutra da Rosa; o doutor em Educação Padre João Carlos Almeida; a jornalista Ingrid Matuoka; e Maria Inêz Medeiros Belarmino, mãe de aluna do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, que relatou ao Ministério Público haver doutrinação nas dependências da escola.
A audiência está marcada para as 15h30, no plenário 6.
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