BRASIL: Em Itaguaí, prefeito da Ferrari amarela tem o mandato cassado pela Câmara Municipal

Em Itaguaí, prefeito da Ferrari amarela tem o mandato cassado pela Câmara Municipal / OGlobo / RIO — Afastado da prefeitura de Itaguaí por determinação da Justiça Federal em março passado, Luciano Mota teve o mandato de prefeito cassado na noite desta quarta-feira, por 14 votos a um. O motivo foi a construção de uma ponte sem licitação, que custou quase o dobro do previsto e foi erguida a 9km de distância do lugar inicial. A sessão extraordinária começou com 12 dos 17 vereadores, mas logo em seguida o número chegou a 15. Os únicos ausentes foram Silas Cabral e Jorge Luiz Rocha, ambos do PV.

A Câmara de Itaguaí lotada durante a sessão desta quarta-feira - Sérgio Ramalho / O Globo A cassação foi decidida em pleno recesso, três dias após O GLOBO ter revelado que duas comissões instauradas para apurar irregularidades na gestão de Mota já tinham sido paralisadas na Casa. Numa delas, nove dos 17 integrantes do Legislativo municipal chegaram a recorrer à Justiça, para obstruir a investigação relacionada à suspeita de fraudes em licitações e enriquecimento ilícito de Mota, que ficou conhecido na cidade como o "prefeito da Ferrari amarela".

Horas antes do início da sessão, a rua da Câmara foi fechada. Faltando uma hora, o plenário ficou lotado de manifestantes. Ao som de "Pra não dizer que não falei de flores", de Geraldo Vandré, dezenas de pessoas exigiram a cassação do prefeito.

Manifestantes aguardam início da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Itaguaí sobre cassação do prefeito Luciano Motta - Sérgio Ramalho O processo de queda de Mota teve início em meados de 2014, quando a Polícia Federal fez a Operação Gafanhotos, que resultou no indiciamento do prefeito, de dois PMs que atuavam em sua segurança e três secretários. Eles são acusados de associação criminosa, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e ameaça a testemunhas. Na ocasião, a PF chegou a pedir a prisão de Mota. Aficionado por carros, o prefeito cassado teria comprado, em dois anos, uma Ferrari, um Porsche Panamera, um Mercedez AMG SLS-63, uma Range Rover e um BMW X6, além de um helicóptero. Os veículos teriam custado R$ 6 milhões.

Em um vídeo, o ex-prefeito aparece ao lado da Ferrari amarela na qual costumava circular pela cidade - Divulgação / Polícia Federal PONTE CUSTOU QUASE O DOBRO DO VALOR INICIAL PREVISTO

A comissão processante que levou à cassação do prefeito constatou que sob a gestão de Luciano Mota a prefeitura contratou em situação de emergência, com dispensa de licitação, a construção de uma ponte na Estrada do Mazomba. A justificativa dada foi que a localidade havia sido alagada por fortes chuvas no município, em março de 2014. Contudo, de acordo com o relator da comissão, vereador Carlos Kifer, a ponte foi erguida a nove quilômetros do local onde houve a inundação. Além disso, o custo da obra, inicialmente orçado em R$ 961.016,76, ficou em R$ 1.624.819,18.

O relatório da comissão ressalta ainda que a construção, que deveria ter sido concluída em 180 dias, conforme determina a lei em casos de obras emergenciais, levou 342 dias para ser entregue. Apesar do atraso, a prefeitura quitou o valor antes do fim dos trabalhos.

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Além do revés sofrido na câmara, onde, segundo a PF, Mota manteria uma espécie de mensalão beneficiando 13 dos 17 integrantes da Casa, o prefeito cassado terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

PREGÃO SUSPEITO

Luciano Mota e a pregoeira Bruna Selberlich de Souza deverão esclarecer ao TCE o motivo que levou a prefeitura a realizar, em 29 de outubro de 2014, pregão presencial com registro de preço para locação de caminhões e máquinas no valor de R$ 23,304 milhões, sem apresentar justificativa para a pesquisa de preço feita com menos de três cotações. Além disso, o TCE quer saber por que o pregão não foi precedido de uma ampla pesquisa de mercado. O contrato resultante da licitação está sob a análise do TCE-RJ, conforme consta no voto do conselheiro-relator Marco Antonio Barbosa de Alencar, aprovado pelo Plenário na última terça-feira.

O pregão visava a atender as necessidades da Secretaria municipal de Transportes. O TCE também notificou o ex-secretário municipal de Transporte e Trânsito Alex de Lucena Barbosa, também indiciado pela PF, para que apresente explicação sobre a amostra de preços fora dos padrões.



Con Información de OGlobo