EDITAL SUSPEITO
A compra por meio de pregão, de 2.000 pênis de borracha, 1.500 seios de borracha, pano e silicone, além de 500 vulvas de silicone, foram suspensas pela Justiça de Piauí na segunda-feira (23/1). O material foi pedido em um edital de licitação pela Uespi (Universidade Estadual do Piauí). A decisão levou em conta denúncias de irregularidades no processo e do número de produtos a serem adquiridos. Os pênis seriam de quatro modelos e diferentes tamanhos, três tamanhos de seios, de acordo com reportagem do portal UOL.
De acordo com o edital, seriam ainda licitados 150 mil climatizadores, 50 mil portas, 500 malas de rodinhas e 500 sacolas especiais. Outro item que chama a atenção é compra de 50 mil armários em aço para armazenamento de notebooks — cada um com capacidade para guardar 40 computadores. Todas as compras foram suspensas.
O juiz da 2ª vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araujo Magalhães Dantas, acatou a denúncia do Ministério Público e determinou a imediata suspensão do pregão. O juiz ainda estipulou a multa diária entre R$ 500 e 50 mil, caso a ordem seja descumprida.
A suspensão se deu depois que um grupo de empresários pediu à Promotoria de Justiça da Vara dos Feitos da Fazenda de Teresina que fossem investigados supostos direcionamentos fraudulentos no processo de licitação para escolha da empresa vencedora do certame. Segundo os empresários, havia excessos de aquisição de material, além de exigências administrativas para que nenhuma empresa do Piauí se enquadrasse para entrar na disputa.
Uespi explica
Apesar da clareza dos números descritos no edital, a Facime (Faculdade de Ciências Médicas) da Uespi informou que houve um equívoco na interpretação relativo à quantidade de produtos solicitados para licitação. Segundo a Facime, a quantidade que traz o edital trata sobre a capacidade de fornecimento da empresa vencedora do certame.
Apesar da clareza dos números descritos no edital, a Facime (Faculdade de Ciências Médicas) da Uespi informou que houve um equívoco na interpretação relativo à quantidade de produtos solicitados para licitação. Segundo a Facime, a quantidade que traz o edital trata sobre a capacidade de fornecimento da empresa vencedora do certame.
Segundo o reitor da Uespi, Carlos Alberto Pereira, "os números citados dizem respeito à capacidade de entrega da empresa fornecedora". Pereira explicou ao portal UOL que o pregão é diferente do convencional, com a quantidade da capacidade máxima do fornecedor e ainda deverá ocorrer de acordo com a necessidade do contratante. "Jamais iríamos comprar essa quantidade máxima da empresa", disse.
A direção da faculdade afirmou ainda que solicitou apenas dois pênis de borracha, cinco mamas artificiais e cinco vulvas para serem usados em aulas para 20 estudantes da residência médica multiprofissional dos cursos de Educação Física, Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Segundo a Facime, a residência multiprofissional é voltada para formar profissionais para atuarem em conjunto com equipes do PSF (Programa de Saúde da Família) para orientar a população sobre as DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e câncer de mama.
Revista Consultor Jurídico
Nenhum comentário:
Postar um comentário