Político diz que prefeitura do Rio tem de alienar terrenos e combater o déficit habitacional
O vereador João Mendes de Jesus (PRB/RJ) elogiou o Programa Minha Casa, Minha Vida apresentado pelo presidente Lula anunciou, no dia 25 de março. o Programa tem como alvo mutuários de baixa renda. O propósito do Governo Federal é construir um milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos, o que equivale a R$ 4,65. O vereador considera que um milhão de casas é número grandioso, bem como os recursos para que o País possa efetivar uma política sustentável para que os brasileiros deixem de pagar aluguel e, enfim, tenham direito à moradia própria.
“Falei em política sustentável porque sei que, apesar de serem financiadas um milhão da casas, sabemos que a demanda é maior e que será resolvida com o tempo. Os investimentos anunciados são de R$ 34 bilhões, no entanto sem data marcada para sua finalização” — informa João Mendes, para logo completar: “A parcela mínima para o pagamento da casa é de R$ 50, e o valor máximo do imóvel a ser financiado é de R$ 130 mil. Do total de R$ 34 bilhões para o financiamento da casa própria às pessoas de baixa renda, R$ 25,5 bilhões são de competência da União, R$ 7,5 bilhões são a cargo do FGTS, e os restantes R$ 1 bilhão são de responsabilidade do BNDES”.
O político republicano informou ainda que o Governo instituiu o Fundo Garantidor, com recursos de R$ 1 bilhão, que tem por finalidade amparar o mutuário desempregado. O amparo, conforme o parlamentar, tem tempo previamente definido, em um período de 12 a 36 meses. Contudo, para ter esse direito, o desempregado terá de ter saldado, no mínimo, seis prestações do contrato assinado, a fim de o Governo ter alguma garantia. Além disso, as famílias terão direito à redução de custos de registro de imóveis em cartório. Famílias com renda até três salários mínimos serão isentadas do pagamento. Por sua vez, as famílias que têm renda de três a seis salários mínimos terão desconto de 90%, e as famílias das faixas de seis a dez salários os descontos serão de 80%.
“As pessoas que querem entrar no programa Minha Casa, Minha Vida vão ser selecionadas por estados e municípios. Para isso, o Governo Federal utilizará o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Primeiramente vão ser atendidos os portadores de deficiência e os idosos. O mutuário, para não ficar sobrecarregado com as parcelas do pagamento da casa própria e com o aluguel que ele paga para morar, as prestações serão cobradas somente quando o mutuário ocupar a nova casa” — enfatiza João Mendes de Jesus
O Governo lançou também um programa para as pessoas de classe média, cujo financiamento para a casa própria era no máximo de R$ 350 mil. O teto do valor do imóvel financiado foi elevado para R$ 500 mil, dentre outros benefícios. O vereador João Mendes de Jesus afirmou que o prefeito Eduardo Paes já deu o pontapé inicial para que o déficit de moradia seja combatido.
Rio de Janeiro — A Prefeitura do Rio pretende oferecer imóveis às pessoas de baixa renda no valor até R$ 60 mil. Casarões do Centro da cidade serão reformados para quem tem renda entre três e seis salários mínimos. São cerca de cinco mil casarões, onde seriam construídas 60 mil residências de um quarto. A prioridade será para jovens e idosos. O empresário que quiser participar do programa, será beneficiado com o perdão das dívidas de IPTU do imóvel.
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