O chefe da Policia Civil fluminense, delegado Gilberto Ribeiro, estima que o custo salarial para viabilizar de uma policia civil de dedicação exclusiva seria de 150%.
Em um depoimento de 3 horas e meia à Comissão Sirkis o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Gilberto Ribeiro, revelou, extraoficialmente, que estima em 150% o aumento do orçamento salarial mínimo necessário para que se possa abolir a escala de serviço de 24 horas de plantão por 72 de folga dos policias civis passando-os a um regime de dedicação exclusiva em turnos de 8 horas e rodizios em finais de semana. Fez questão de frisar que os aumentos teriam que ser nos salários e não gratificações. 150% seria, segundo ele, o mínimo necessário para poder acabar com o mal chamado "bico" policial.
Na verdade trata-se de uma segunda ocupação remunerada, quase sempre mais rentável e concentradora de energias (e também riscos) que a de policial a qual assim acaba virando o "bico", propriamente dito, embora dê ao policial a carteira, a arma e a aposentadoria.
Ribeiro revelou que a Policia Civil está completando um estudo neste sentido. Sirkis solicitou que o mesmo fosse remetido à Comissão e comprometeu-se a prestar todo apoio necessário, inclusive no âmbito federal, mobilizando a bancada verde, e, particularmente, o deputado Gabeira, para pressionar pelo o aporte federal imprescindível à dedicação policial exclusiva e ao fim da escala de serviço, já que o Estado não teria recursos para tanto. Ribeiro considerou desnecessária a idéia de Sirkis de uma fase de transição com coexistência entre os dois regimes de trabalho. Garantiu que uma vez equacionada a questão salarial a passagem para a nova rotina poderia ser rápida.
Ribeiro revelou grande preocupação com a crescente hemorragia no efetivo da Polícia Civil para concursos da Polícia Federal e do Judiciário. Mas ressaltou que apesar da diminuição do efetivo --já seria 40% aquém do mínimo necessário-- não houve uma queda de produtividade tendo melhorado a taxa de resolução de muitos crimes.
No tocante à discussão sobre diminuição dos homicídios versus aumento dos desaparecimentos revelou que está determinando um estudo mais rigoroso dos desaparecimentos para poder estimar a proporção de desaparecimentos lato senso (por conflito familiar, doença mental, etc..) em relação à execuções com ocultamento de cadáver.
O aumento dos roubos(assaltos a mão armada) na rua e latrocínios (mortes em decorrencia) foi atribuido por Ribeiro principalmente à entrada do crack no Rio. O crack produz uma síndrome de abstinência frequentes e avassaladoras que levam à assaltos os mais temerários e reações violentas totalmente desproporcionais. Os comandos do crime relutaram durante muito tempo em vender esta droga no Rio mas acabaram cedendo com consequencias desagregadores sobre as próprias quadrilhas.
Sirkis questionou a ausência total de estatísitica sobre mortes de dependentes de droga por overdose que pudesse ser comparada àquela das mortes violentas em consequencia direta ou indireta da guerra civil pelo mercado ilegal das drogas. Ribeiro sublinhou a dificuldade de levantamento dos óbitos por overdose pelo fato do sistema de saúde oculta-las atrás de causas mortis genéricas como "parada caridio-respiratória" por exemplo. Sirkis ressaltou que estimava que fossem menos de cem por ano.
Perguntado sobre qual a percentagem de homicídios que estimava atribuível direta ou indiretamente às guerras de drogas, Ribeiro avaliou-a, extraoficialmente, em 50%. Essa percentagem é bastante superior à também extraoficial do presidente do ISP. "Vamos precisar aprofundar mais esse ponto" observou Sirkis.
Deu-se a seguir uma troca cautelosa sobre o tema tabu da legalização das drogas. Ribeiro ressaltou os problemas da ambiguidade em relação à situação de quase-descriminalização do uso frente à a ilegalidade do tráfico. Pareceu defender, inicialmente, a volta da repressão ao usuário. Sirkis observou que isso fora praticado décadas a fio, notadamente no período ditatorial, e a consequencia fora simplesmente mais sofrimento e corrupção policial. Observou que para reprimir de verdade o uso de drogas "teriam que encher estádios, criar campos de detenção e prender milhões de pessoas".
Defendeu que a outra solução para acabar com essa ambiguidade seria a legalização "passando as drogas da esfera da guerra de mercado, que, segundo vimos, mata 3 mil por ano, para a de um grave problema de saúde pública, que mata umas cem por ano". Cautelosamente Ribeiro reagiu: "não estou dizendo que discordo dessa visão...
Sirkis observou que apesar de defendê-la considerava a legalização politicamente inviável, a curto prazo, pois dependia de uma articulação internacional envolvendo os EUA e a ONU e uma grande explicação para uma opinião pública hoje majoritariamente hostil e temerosa."Acho que isso vai ficar para o segundo governo do Obama", divagou.
Ribeiro concluiu seu depoimento com uma candente defesa da sua instituição "a melhor do Brasil" e ressaltou os esforço do governador em tentar atender, ainda que sem sucesso, os pleito dos policiais. Sirkis elogiou o depoimento de Ribeiro: "Trata-se de um chefe de polícia dedicado, apaixonado pelo que faz. Temos boas referências dele. Vamos fazer tudo para ajudar na implantação da dedicação exclusiva com suas inevitáveis consequencias orçamentárias. Uma boa polícia custa caro. O governo federal vai ter que comparecer, criar um Fundo para isso!"
Verdrepress-RJ
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