Em tempos de ataques ao Supremo Tribunal Federal e seus integrantes, é a sociedade quem tem o papel de demonstrar seu apoio às instituições democráticas e fazer a defesa da corte. A declaração é do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que participou do "Roda Viva", da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (11/5).
A sabatina feita por jornalistas priorizou tom de embate com o governo do presidente Jair Bolsonaro, suas críticas e recados à corte, a visita ao gabinete de Toffoli na última semana e o endosso de manifestações de tom antidemocrático.
O ministro evitou críticas e manteve o tom conciliador, defendendo o diálogo entre os poderes para, ainda que as linhas de ação não sejam a mesma, haja harmonia como manda a Constituição.
Como exemplo, apontou que instaurou o inquérito contra as fake news contra integrantes do Supremo no começo de março. Em abril, mais de 400 entidades foram à corte demonstrar apoio. "A sociedade tem que defender o Supremo. Não existe democracia sem imprensa e Judiciário livres", registrou. E deu como exemplo a decisão do ministro Celso de Mello, permitindo a realização de uma carreata contra ministros em Brasília.
Toffoli negou, também, complacência com declarações antidemocráticas de agentes políticos em tempos recentes. "Não é soltando notinha que se resolve um problema tão grave como os que temos no país. Temos que resolver na política. É a política que define o futuro na nação e governa o presidente. E o juiz fala nos autos e fala no foro. Ele não vai para a arena da política", destacou.
O presidente do STF admitiu que, se por um lado o Judiciário não age proativamente nas questões mais candentes do país, por outro se vê obrigado a definir questões por falhas de outros poderes. Por isso, reforçou, é necessário um concerto entre os poderes da República, para evitar danos colaterais causados pela falta de harmonia.
Decisões monocráticas
Ao tratar sobre a profusão de decisões liminares relacionadas a ações sobre a pandemia, Toffoli rebateu críticas de ingerência em questões políticas e defendeu o poder de cautela geral da corte constitucional. Mais importante do que analisar ou não a questão, afirmou, é leva-la rapidamente para o Plenário. "O problema é a pauta congestionada", disse.
Ao tratar sobre a profusão de decisões liminares relacionadas a ações sobre a pandemia, Toffoli rebateu críticas de ingerência em questões políticas e defendeu o poder de cautela geral da corte constitucional. Mais importante do que analisar ou não a questão, afirmou, é leva-la rapidamente para o Plenário. "O problema é a pauta congestionada", disse.
O também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda afirmou que a restrição da competência criminal do STF e da prerrogativa de foro foram muito positivas para o trabalho dos ministros, levando à queda do número de ações penais. E classificou a operação "lava jato" como "fruto de política institucional de estado de combate à corrupção, da qual STF participou desde o começo".
Fonte: CONJUR
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