As mais de oito mil emendas de despesa apresentadas à proposta orçamentária de 2013 têm valor total de R$ 79,34 bilhões. É o que informa a nota técnica divulgada nesta sexta-feira (30) pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
A maior parte desse valor tem origem nas 473 emendas das bancadas estaduais: R$ 38,42 bilhões. As emendas das comissões somam R$ 32,03 bilhões (R$ 21,13 das comissões da Câmara e R$ 10,90 das comissões do Senado). Já as emendas individuais somam cerca de R$ 8,88 bilhões (R$ 7,68 bilhões dos deputados federais e R$ 1,2 bilhão dos senadores).
| MODALIDADE DE AUTOR | Nº DE EMENDAS | VALOR SOLICITADO (R$ mil) |
|---|---|---|
| BANCADAS ESTADUAIS |
473
| 38.423.434 |
| COMISSÕES DA CÂMARA | 82 | 21.130.405 |
| COMISSÕES DO SENADO | 49 | 10.902.891 |
| DEPUTADOS FEDERAIS | 6.736 | 7.679.997 |
| SENADORES | 958 | 1.200.000 |
| TOTAL | 8.298 | 79.336.727 |
Além das 8.298 emendas de despesa, também foram apresentadas outras 95 emendas ao texto – somando um total de 8.393 emendas.
As emendas serão distribuídas por dez áreas temáticas – e, para cada uma, haverá um parlamentar atuando como relator setorial. Como as demandas sempre ultrapassam a verba destinada a cada área, uma das principais funções dos relatores setoriais é selecionar quais podem ser atendidas. A votação desses relatórios está prevista para acontecer até o dia 13 de dezembro.
Eventualmente, algumas das emendas não atendidas nesta fase podem ser reavaliadas posteriormente pelo relator-geral, cargo que neste ano é exercido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
As dez áreas temáticas são as seguintes, com os respectivos relatores setoriais e os valores originalmente previstos na proposta orçamentária do governo (Não estão incluídos aí os recursos que cada relator terá atender as emendas de despesa):
| ÁREA TEMÁTICA | RELATOR | VALORES (R$) |
|---|---|---|
| Infraestrutura | Sen. Clésio Andrade (PMDB-MG) | 36,58 bilhões |
| Saúde | Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) | 94,64 bilhões |
| Integração Nacional e Meio Ambiente | Senador Wellington Dias (PT-PI) | 11,90 bilhões |
| Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte | Deputado Waldenor Pereira (PT-BA) | 93,05 bilhões |
| Planejamento e Desenvolvimento Urbano | Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) | 36,23 bilhões |
| Fazenda, Desenvolvimento e Turismo | Deputada Cida Borghetti (PP-PR) | 1,21 trilhão |
| Justiça e Defesa | Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) | 77,13 bilhões |
| Poderes do Estado e Representação | Deputado Luciano Castro (PP-RR) | 57,16 bilhões |
| Agricultura e Desenvolvimento Agrário | Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) | 14,17 bilhões |
| Trabalho, Previdência e Assistência Social | Senador Armando Monteiro (PTB-PE) | 486,26 bilhões |
As emendas podem ser consultadas no site da Comissão Mista de Orçamento.
Agência Senado
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