O Supremo Tribunal Federal e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) promovem hoje, a partir das 9h30 na sede da corte, o Seminário Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário. O evento contará com ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça, acadêmicos brasileiros e estrangeiros e especialistas em arbitragem.
O objetivo é fortalecer as relações entre o Poder Judiciário e a arbitragem, meio extrajudicial de solução de conflito em que as partes escolhem um árbitro para resolver o litígio. Serão esclarecidas dúvidas, além de haver troca de informações e experiências entre os órgãos judiciais e de agentes da arbitragem nacional e internacional. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail ars@baptista.com.br ou pelo telefone (11) 3147-0813. Com informações da Assessoria do STF.
Confira a programação:
9h30 - Abertura
A importância do Judiciário para a arbitragem e da arbitragem para o jurisdicionado
Apresentação
Ministra Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal)
Palestrantes
Ministro Francisco Rezek (Supremo Tribunal Federal);
Donald F. Donovan (Professor de Arbitragem Internacional na Faculdade de Direito da New York University e presidente da Sociedade Americana de Direito Internacional);
Luiz Olavo Baptista (Professor Titular aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).
11h - Mesa 1
Pontos de contato entre o Judiciário e a arbitragem (medidas urgentes e de apoio, execução da cláusula e da sentença arbitral, ação anulatória)
Debatedores
Carlos Alberto Carmona (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP);
Fernão Borba Franco (Juiz de Direito/SP);
Ministro Sidnei Beneti (Superior Tribunal de Justiça).
Mediador
Eduardo Damião Gonçalves (ex-presidente do CBAr)
14h30 - Mesa 2
O princípio da não intervenção na arbitragem
Debatedores
Ministro João Otávio de Noronha (Superior Tribunal de Justiça);
Selma Lemes (Professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo - FGV);
Adriana Braghetta (Presidente do CBAr).
Mediadora
Ana Carolina Beneti (CBAr)
16h15 - Mesa 3
O Judiciário brasileiro e os desafios da arbitragem internacional (homologação de laudos e decisões estrangeiras)
Debatedores
Ministra Nancy Andrighi (Superior Tribunal de Justiça);
Albert Jan van den Berg (Professor de Direito e Arbitragem da Erasmus University – Roterdã e presidente do Instituto de Arbitragem da Holanda);
José Carlos de Magalhães (Professor aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).
Mediador
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (CBAr)
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