Lançamento do Projeto Semente Crioula - Soberania alimentar na caatinga
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e o presidente em exercício da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Kepler Euclides Filho, assinam na próxima quinta-feira (09/04) o termo de cooperação entre as duas instituições, e lançam o Projeto Semente Crioula - Resistência Quilombola: soberania alimentar na caatinga. O projeto é uma iniciativa da SEPPIR, com o apoio da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA), em parceria com a Embrapa, o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e associações quilombolas do sertão de Pernambuco para a promoção de um sistema alimentar sustentável na região.
A solenidade de lançamento será realizada às 10h30min, na sede da Embrapa (Parque Estação Biológica, s/n° - Brasília). Também participam do evento o embaixador do Canadá, Paul Hunt, e representantes do movimento social negro.
A contribuição da Embrapa se concentrará na melhoria dos sistemas produtivos locais, tanto pela identificação e resgate das espécies tradicionalmente consumidas na região, quanto pelo enriquecimento do acervo de espécies cultivadas, consumidas e comercializadas, com a incorporação de tecnologias, processos e produtos desenvolvidos pela empresa. Nesse contexto, e em estrita consideração à legislação vigente, será iniciado o processo de legalização do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, para o qual a parceria entre a SEPPIR e a Embrapa será decisiva. A SEPPIR está à frente da articulação com as comunidades enquanto que, simultaneamente, a Embrapa poderá contribuir com a expertise de seus pesquisadores e analistas.
Como resultado, espera-se promover a inclusão social por meio da melhoria alimentar, enfatizando ainda a geração de emprego e renda. As comunidades serão capacitadas a gerir seus sistemas locais de alimentação, de forma sustentável. Estão inseridas as comunidades quilombolas com os piores índices de segurança alimentar do país.
Quilombolas - A SEPPIR é responsável pela Agenda Social Quilombola, que pauta as ações do Governo Federal voltadas às comunidades remanescentes de quilombos. A Agenda conta com um investimento de R$ 2 bilhões no orçamento da União, e tem como meta levar dignidade e os direitos da cidadania a mais de 1.700 comunidades remanescentes de quilombos, localizadas em 22 estados e 330 municípios.
Seus objetivos se traduzem em: titulação fundiária; acesso à saúde e a educação; construção de moradias; eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local, de acordo com a vocação de cada comunidade; e o estímulo e valorização da cultura quilombola. As comunidades quilombolas serão incentivadas a se desenvolver de forma sustentável, de acordo com suas vocações, através de cursos e oficinas de geração de renda. E a universalização do Programa Bolsa Família entre os quilombolas é outra meta da Agenda.
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