O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (4/1) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais, quatro deles em final de semana, e sete pontos facultativos.
A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
| Feriados e Pontos Facultativos de 2013 | ||
|---|---|---|
| Data | Comemoração | Classificação |
| 1º de janeiro - terça-feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
| 11 de fevereiro - segunda-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 12 de fevereiro - terça-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 13 de fevereiro - quarta-feira | Carnaval | Ponto Facultativo (até as 14h) |
| 29 de março - sexta-feira | Paixão de Cristo | Feriado Nacional |
| 21 de abril - domingo | Tiradentes | Feriado Nacional |
| 1º de maio - quarta-feira | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
| 30 de maio - quinta-feira | Corpus Christi | Ponto Facultativo |
| 7 de setembro - sábado | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
| 12 de outubro - sábado | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
| 28 de outubro - segunda-feira | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
| 2 de novembro - sábado | Finados | Feriado Nacional |
| 15 de novembro - sexta-feira | Proclamação da República | Feriado Nacional |
| 24 de dezembro - terça-feira | Véspera de Natal | Ponto Facultativo (após as 14h) |
| 25 de dezembro - quarta-feira | Natal | Feriado Nacional |
| 31 de dezembro - terça-feira | Véspera de Ano-Novo | Ponto Facultativo |
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