O vereador Cristiano Girão (PHS), conseguiu aprovar no dia 08 de setembro em segunda discussão, na Câmara Municipal do Rio, Projeto de Lei nº 94/2009 que trata de um assunto inovador, polêmico e de desconhecimento popular, o BULLYING ESCOLAR. Este tipo de termo é encontrado na literatura psicológica anglo-saxônica, que conceitua os comportamentos agressivos e anti-sociais, em estudos sobre o problema da violência escolar. As atitudes que tem ocasionado malefícios às crianças e adolescentes. Razão pela qual tem sido divulgado pela mídia a nível mundial sistemáticas tragédias (casos de violência e óbitos oriundos deste distúrbio).
Sem termo equivalente na língua portuguesa, define-se universalmente como “um conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, adotado por um ou mais alunos contra outro(s), causando dor, angústia e sofrimento”. Insultos, intimidações, apelidos cruéis e constrangedores, gozações que magoam profundamente, acusações injustas, atuação de grupos que hostilizam, ridicularizam e infernizam a vida de outros alunos, levando-os à exclusão, além de danos físicos, psíquicos, morais e materiais, são algumas das manifestações do comportamento bullying.
O bullying é um conceito específico e muito bem definido, uma vez que não se deixa confundir com outras formas de violência. Isso se justifica pelo fato de apresentar características próprias, dentre elas, talvez a mais grave, seja a propriedade de causar “traumas” ao psiquismo de suas vítimas e envolvidos. Possui ainda a propriedade de ser reconhecido em vários outros contextos, além do escolar: nas famílias, nas forças armadas, nos locais de trabalho (denominado de assédio moral), nos asilos de idosos, nas prisões, nos condomínios residenciais, enfim onde existem relações interpessoais.
O bullying favorece o surgimento de várias doenças, dificuldade de aprendizagem, exclusão social, transtornos emocionais, dentre outros sintomas psicossomáticos, podendo levar a vítima a assumir um comportamento agressivo e nocivo à sociedade.
O vereador Cristiano Girão vai brigar para que através da regulamentação desta lei sejam promovidas palestras, cartilhas e debates elucidativos e a capacitação do corpo docente para a implementação das ações capazes de minimizar esse malefício.
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