O Plenário rejeitou um destaque para votação em separado (DVS) do PPS à Medida Provisória 449/08. O destaque condicionava a concessão de empréstimos a empresas com receita bruta anual superior a R$ 2,4 milhões à manutenção dos empregos dos trabalhadores. A votação dos destaques está concluída e a MP será enviada para o Senado.
A MP 449/08 perdoa dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes com a Receita Federal e estabelece novas regras para parcelamentos de débitos de tributos.
O presidente Michel Temer encerrou os trabalhos de hoje e convocou sessão ordinária para esta quarta-feira, às 14 horas.
(Agência Câmara)
Nenhum comentário:
Postar um comentário