Declarações de Temer irritam a "rainha" "presidenta" Dilma

Brasília (AE) - Após reconhecer que era “impossível” realizar plebiscito sobre uma reforma política até outubro deste ano para que as regras possam valer para as eleições do ano que vem, o vice-presidente da República, Michel Temer, provocou a ira da presidente Dilma Rousseff e viu-se obrigado a recuar em suas declarações. Cerca de cinco horas depois de afirmar que não haveria tempo para a consulta, Temer distribuiu nota na qual “reafirma” que o governo “mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”. 

Alex RégisDiante do vaivém de Temer sobre prazos, Governo busca apoio da OAB para viabilizar reforma

Nesse clima de vaivém, e diante das crescentes reações no Congresso, tanto da base aliada quanto da oposição pelo adiamento do debate sobre a reforma política, o governo começou a procurar saídas para que sua proposta encontre alguma tábua de salvação. O Palácio do Planalto decidiu se aliar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apoiar a sua proposta de fazer mudanças nas regras eleitorais, para fazê-las valer já, o que, na sua avaliação, seria o atendimento ao clamor das ruas.

O entendimento do governo é que propostas de iniciativa popular - como a que a OAB apresentou - têm sempre uma tramitação muito rápida no Congresso, devido à pressão que recebem. Dilma mandou emissários conversarem com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, oferecendo apoio à sua proposta de reforma política. Dilma começou a pensar nesta estratégia quando viu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou sua ideia, ao falar da exiguidade do prazo para realizar o plebiscito. A presidente quer aproveitar a onda de indignação das ruas para conseguir as mudanças de qualquer jeito, seja via plebiscito, seja via emenda popular.

A posição de Temer contra plebiscito já, no entanto, refletia a insatisfação dos partidos da base aliada, inclusive o PMDB, do vice-presidente. Essa posição ficou clara, mais uma vez, na reunião realizada na manhã desta quinta, convocada por Temer, no Palácio do Jaburu, que contou com a presença do ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, um dos defensores da bandeira do plebiscito já. A reunião era para tentar convencer os parlamentares a ajudar o Planalto. Mas Temer e Cardozo, que estavam ainda acompanhados da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do ministro da Educação, Aloysio Mercadante, não obtiveram sucesso na missão determinada pela presidente. 

O governo já sabia da reação do Congresso. Dilma já tinha ouvido pessoalmente queixas na semana passada. Mas pediu ajuda a Temer para tentar convencer os parlamentares e acabou por ouvir uma negativa generalizada à tese da reforma política via plebiscito para 2014 pelos deputados, de novo. Na noite de quinta, Dilma telefonou para Temer para continuarem a dialogar, esclarecendo os problemas e pontos divergentes do dia.

“Não há mais condições e, vocês sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para esta (2014)”, afirmou Temer, na entrevista no final da manhã, ao lado do ministro da Justiça. 

Questionado pela reportagem se estava claro para o governo que não haveria tempo suficiente para viabilizar um plebiscito que alterasse já as regras do sistema político, Temer respondeu: “A esta altura, embora fosse desejável, temporalmente é impossível. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) muito adequadamente fixou um prazo de 70 dias (para o processo logístico do plebiscito) a partir dos temas apresentados, imagine se isso durar duas, três semanas, mais 70 dias, já chegamos ao mês de outubro e a partir daí já entra o principio da anualidade, não é possível aplicar em 2014. O que é inexorável tem de ser aceito.”

As declarações de Temer causaram mal-estar no Palácio do Planalto e irritaram profundamente a presidente Dilma Rousseff, que cumpria agenda em Salvador. Horas depois, a assessoria da Vice-Presidência da República informou, em nota, que o governo mantém a posição “de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”.

De acordo com a nota, a declaração de Temer sobre o plebiscito “relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular”. O vice deve se reunir na próxima semana com líderes da base no Senado na tentativa de buscar mais apoio para a realização do plebiscito.