Mortes em países latinos e desrespeito aos direitos humanos nas prisões do Brasil preocupam ACNUDH

O Representante Regional para América Latina do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, disse nesta terça-feira (07/02) que as mortes no fim de janeiro de detentos na Argentina, Chile, Uruguai e Chile, além do desrespeito aos direitos humanos nas prisões do Brasil e outros países da região preocupam a agência. Pelo menos oito mortes foram confirmadas na recente onda de violência.

Sobre o Brasil, o Representante do ACNUDH se disse alarmado com a circulação de um vídeo de três minutos no país, em que uma mãe mantida em prisão preventiva aparece algemada pouco após ter dado à luz. A mulher de 32 anos era acusada de ter furtado xampús e bonecas em São Paulo. De acordo com reportagem da imprensa brasileira, o uso de algemas durante ou após o parto foi negada por funcionários da Secretaria da Administração Penitenciária. A prática, segundo Incalcaterra, “é uma clara violação dos tratados internacionais de direitos humanos.”

Na Argentina, um prisioneiro morreu após receber 30 golpes na cabeça no complexo de San Martin, em Buenos Aires e outro foi esfaqueado em Capayán, na província de Catamarca. Um detento chileno morreu após ser baleado na cabeça durante uma tentativa de fuga da prisão de Talagante, perto de Santiago, capital do Chile. No Uruguai, a violência entre prisoneiros causou um incêndio com três fatalidades na prisão de Comcar, perto da capital Montevidéu. E uma briga entre detentos também matou dois prisioneiros na Penitenciária Nacional de Maracaibo, na Venezuela.

“Esses eventos refletem um padrão de violência preocupante nas prisões da região. Isso é consequência das péssimas condições de detenção incluindo superlotação (que atinge 70% das prisões do continente) e falta de acesso a serviços básicos como água potável, comida, saneamento básico, padrões de higiene”, afirmou Incalcaterra.

Ele afirmou ainda que essas condições pioram devido aos constantes atrasos judiciais e o uso excessivo da prisão preventiva. O Representante Regional também lembrou da necessidade de proibir torturas. “Todos Estados deveriam adotar medidas urgentes para garantir que as condições de detenção estejam de acordo com os direitos humanos.”

Nenhum desses países estabeleceu o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP), requisito para o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OP-CAT).